Renovação da Portaria de Outorga

ID 2538 Portaria 1900343/2019

Data de cadastro 10/01/2019 Data de Publicação 16/01/2019

Nº do Processo 19566/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 735.65******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 89 m