Portaria nº 1902741/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25373
Portaria
1902741/2021
Data de cadastro
31/03/2021
Data de Publicação
09/04/2021
Nº do Processo
12953/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Carlos******
CPF/CNPJ
003.30******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente Do Córrego Da Divisa
Área inundada
0,61 ha
Volume acumulado
18206 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'30,00" 48°08'25,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Carlos****** 003.30******