Renovação da Portaria de Outorga

ID 25362 Portaria 1302730/2021

Data de cadastro 31/03/2021 Data de Publicação 01/04/2021

Nº do Processo 22950/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Jair****** CPF/CNPJ 179.56******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno de represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 84 m