Renovação da Portaria de Outorga

ID 2535 Portaria 1900340/2019

Data de cadastro 10/01/2019 Data de Publicação 16/01/2019

Nº do Processo 16827/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 539.61******

Município(s) do empreendimento Canápolis

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DO AÇUDE

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A