Renovação da Portaria de Outorga

ID 25347 Portaria 1302715/2021

Data de cadastro 30/03/2021 Data de Publicação 31/03/2021

Nº do Processo 12030/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Imobiliária****** CPF/CNPJ 00.834******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,7 m Nível dinâmico 26,3 m