Portaria nº 1502704/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25336	Portaria	1502704/2021

Data de cadastro	30/03/2021	Data de Publicação	31/03/2021

Nº do Processo	22941/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Marlene******	CPF/CNPJ	512.91******

Município(s) do empreendimento	Nova Módica

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Água Branca	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Afluente do Córrego Água Branca

Área inundada	4,300 ha	Volume acumulado	87.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	25	25	31	30	31	30	31	31	30	31	25	25
Volume (m³)	6.265	6.265	7.769	7.518	7.769	7.518	7.769	7.769	7.518	7.769	6.265	6.265

Finalidades

Irrigação de 7,50 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°27'38"	41°29'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlene******	512.91******