Renovação da Portaria de Outorga

ID 25334 Portaria 1502702/2021

Data de cadastro 30/03/2021 Data de Publicação 31/03/2021

Nº do Processo 05913/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Roberval****** CPF/CNPJ 624.42******

Município(s) do empreendimento Malacacheta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Trindade Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 29,15 m