Portaria nº 1802700/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25332	Portaria	1802700/2021

Data de cadastro	30/03/2021	Data de Publicação	09/04/2021

Nº do Processo	05789/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.675******

Município(s) do empreendimento	Silvianópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego do Tanque

Área inundada	0,8377 ha	Volume acumulado	10289,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14195,52	12821,76	14195,52	13737,60	14195,52	13737,60	14195,52	14195,52	13737,60	14195,52	13737,60	14195,52

Finalidades

Abastecimento público.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°02'04,76"	45°49'51,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.675******