Portaria nº 1702699/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25331	Portaria	1702699/2021

Data de cadastro	30/03/2021	Data de Publicação	31/03/2021

Nº do Processo	05358/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Thalmo******	CPF/CNPJ	084.19******

Município(s) do empreendimento	Uruana de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Suçuarana

Área inundada	2,70 ha	Volume acumulado	191850,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	120	120	120	120	120	120	00	00	00	120	120	120
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	07:00	00:00	00:00	00:00	08:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	14	14	10	9	9	0	0	0	10	10	15
Volume (m³)	64800	60480	60480	43200	38880	27216	00	00	00	34580	43200	64800

Finalidades

Irrigação de uma área de 320 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°07'34,0"	46°18'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Thalmo******	084.19******
Paulo******	396.15******