Renovação da Portaria de Outorga

ID 25330 Portaria 1502698/2021

Data de cadastro 30/03/2021 Data de Publicação 31/03/2021

Nº do Processo 09791/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Flavio****** CPF/CNPJ 574.29******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Laje Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,20 m Nível dinâmico 118,60 m