Portaria nº 1802697/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25329	Portaria	1802697/2021

Data de cadastro	30/03/2021	Data de Publicação	09/04/2021

Nº do Processo	09891/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Fabian******	CPF/CNPJ	223.70******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão das Palmeiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,14	9,14	9,14	9,14	9,14	9,14	9,14	9,14	9,14	9,14	9,14	9,14
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24480,57	22111,49	24480,57	23690,88	24480,57	23690,88	24480,57	24480,57	23690,88	24480,57	23690,88	24480,57

Finalidades

Paisagismo.
Recreação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°50'43,25"	46°59'39,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabian******	223.70******