Portaria nº 1702690/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000008/2018
ID
25322
Portaria
1702690/2021
Data de cadastro
30/03/2021
Data de Publicação
31/03/2021
Nº do Processo
52230/2020
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Josenil******
CPF/CNPJ
114.08******
Município(s) do empreendimento
Dom Bosco
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Cascalho ou Córrego da Ponte
Área inundada
13,60 ha
Volume acumulado
265567,73 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000024242424242424240000
Horas/dia00:0000:0002:3612:0014:4816:1318:0023:3019:2201:2700:0000:00
Dias/mês00313031303131303100
Volume (m³)00006963,8431104,039640,3242033,648211,262942,450198,43883,680000
Finalidades
Irrigação de uma área de 63,27 ha através do método gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°49'43" 46°16'25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Josenil****** 114.08******