Portaria nº 1900337/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2532	Portaria	1900337/2019

Data de cadastro	10/01/2019	Data de Publicação	16/01/2019

Nº do Processo	03533/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	CERÂMICA******	CPF/CNPJ	20.259******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	SUB-BACIA DO RIO PERDIZES	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DOS MÁXIMOS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	149,76	149,76	149,76	149,76	149,76	149,76	149,76	149,76	149,76	149,76	149,76	149,76

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'57,93"	47°33'07,18"	18°34'36,4"	47°32'41,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CERÂMICA******	20.259******