Renovação da Portaria de Outorga

ID 25316 Portaria 1702684/2021

Data de cadastro 30/03/2021 Data de Publicação 31/03/2021

Nº do Processo 52259/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Eurípes****** CPF/CNPJ 178.69******

Município(s) do empreendimento Vazante

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 22 m