Renovação da Portaria de Outorga

ID 25300 Portaria 1902668/2021

Data de cadastro 30/03/2021 Data de Publicação 06/04/2021

Nº do Processo 20087/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Aristides****** CPF/CNPJ 279.14******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Pedras Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Rio das Pedras

Área inundada 3,45 ha Volume acumulado 1.263 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A