Renovação da Portaria de Outorga

ID 25291 Portaria 1902659/2021

Data de cadastro 30/03/2021 Data de Publicação 08/04/2021

Nº do Processo 12066/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 594.91******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27 m Nível dinâmico 31 m