Portaria nº 1502658/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25290	Portaria	1502658/2021

Data de cadastro	30/03/2021	Data de Publicação	31/03/2021

Nº do Processo	09864/2021	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Suzano******	CPF/CNPJ	16.404******

Município(s) do empreendimento	Carlos Chagas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pampã	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Pampã

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.720	3.360	3.720	3.600	3.720	3.600	3.720	3.720	3.600	3.720	3.600	3.720

Finalidades

Aspersão de vias; Despoeiramento; Aplicação de defensivos agrícolas; Combate a incêndios.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°32'13"	40°37'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Suzano******	16.404******