Portaria nº 1902654/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25286	Portaria	1902654/2021

Data de cadastro	30/03/2021	Data de Publicação	01/04/2021

Nº do Processo	09263/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jf******	CPF/CNPJ	08.104******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Do Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Sem Nome

Área inundada	4,78 ha	Volume acumulado	165337,24 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	16	20	15	15	15	20	22	15	15	20
Volume (m³)	259200	259200	207360	259200	194400	194400	194400	259200	285120	194400	194400	259200

Finalidades

Irrigação 793,83 ha pelo método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'52"	49°00'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jf******	08.104******