Renovação da Portaria de Outorga

ID 25284 Portaria 1802652/2021

Data de cadastro 30/03/2021 Data de Publicação 07/04/2021

Nº do Processo 09387/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Mário****** CPF/CNPJ 057.62******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,0 m Nível dinâmico 180,50 m