Portaria nº 1302638/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25270	Portaria	1302638/2021

Data de cadastro	29/03/2021	Data de Publicação	30/03/2021

Nº do Processo	07627/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Anivaldo******	CPF/CNPJ	679.13******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04	09:04
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,5 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'13"	43°58'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anivaldo******	679.13******