Renovação da Portaria de Outorga

ID 25259 Portaria 1902627/2021

Data de cadastro 29/03/2021 Data de Publicação 31/03/2021

Nº do Processo 34916/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 44.513******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/10/2030

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,10 m Nível dinâmico 68,30 m