Portaria nº 1902625/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25257	Portaria	1902625/2021

Data de cadastro	29/03/2021	Data de Publicação	31/03/2021

Nº do Processo	57050/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	170.42******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Vassoura

Área inundada	4,57 ha	Volume acumulado	129468 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	25	14	9	9	18	31
Volume (m³)	110149,2	103042,8	110149,2	106596,0	110149,2	106596,0	88830,0	49744,8	31978,8	31978,8	63957,6	110149,2

Finalidades

Irrigação 50 ha, por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'22,41"	46°19'46,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	170.42******