Renovação da Portaria de Outorga

ID 25253 Portaria 1302621/2021

Data de cadastro 29/03/2021 Data de Publicação 30/03/2021

Nº do Processo 10178/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Expresso****** CPF/CNPJ 23.452******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 39 m