Renovação da Portaria de Outorga

ID 25250 Portaria 1602618/2021

Data de cadastro 29/03/2021 Data de Publicação 30/03/2021

Nº do Processo 50983/2020 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Leandro****** CPF/CNPJ 86.635******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Itacambiruçu Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Itacambiruçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A