Portaria nº 1802614/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25246
Portaria
1802614/2021
Data de cadastro
26/03/2021
Data de Publicação
07/04/2021
Nº do Processo
09379/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
059.13******
Município(s) do empreendimento
Gonçalves
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
76,0 m
Nível dinâmico
116,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano/sanitário.
Irrigação.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°42'37,40" 45°50'35,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 059.13******