Portaria nº 1802613/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000365/2016

ID	25245	Portaria	1802613/2021

Data de cadastro	26/03/2021	Data de Publicação	07/04/2021

Nº do Processo	08276/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	219.19******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Mutuca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63	4,63
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	4000,32	4000,32	4000,32	4000,32	4000,32	4000,32	4000,32	4000,32	4000,32	4000,32	4000,32	4000,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°35'15,4"	45°35'59,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	219.19******