Portaria nº 1902596/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25228
Portaria
1902596/2021
Data de cadastro
26/03/2021
Data de Publicação
30/03/2021
Nº do Processo
12468/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Oscar******
CPF/CNPJ
007.96******
Município(s) do empreendimento
Guimarânia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIBEIRÃO ESPIRITO SANTO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DO CÓRREGO COMPRIDO
Área inundada
0,564 ha
Volume acumulado
6761,75 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'38" 46°39'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Oscar****** 007.96******