Renovação da Portaria de Outorga

ID 25226 Portaria 1902594/2021

Data de cadastro 26/03/2021 Data de Publicação 30/03/2021

Nº do Processo 12467/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Oscar****** CPF/CNPJ 007.96******

Município(s) do empreendimento Guimarânia

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO ESPIRITO SANTO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO COMPRIDO

Área inundada 0,556 ha Volume acumulado 7452,98 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A