Portaria nº 1302589/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25221	Portaria	1302589/2021

Data de cadastro	26/03/2021	Data de Publicação	27/03/2021

Nº do Processo	19759/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	504.13******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza de curral e ordenha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'05,9"	44°31'40,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	504.13******