Portaria nº 1902588/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25220	Portaria	1902588/2021

Data de cadastro	26/03/2021	Data de Publicação	30/03/2021

Nº do Processo	11452/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edizon******	CPF/CNPJ	434.58******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	NÃO INFORMADO

Área inundada	1,7 ha	Volume acumulado	34000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	549	514	549	531	549	531	549	549	531	549	531	549

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'50,11"	49°26'19,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edizon******	434.58******