Portaria nº 1902577/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25209
Portaria
1902577/2021
Data de cadastro
26/03/2021
Data de Publicação
01/04/2021
Nº do Processo
15614/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Clercia******
CPF/CNPJ
587.07******
Município(s) do empreendimento
Centralina
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Bacia dos afluentes mineiros do baixo Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO DO PONTAL
Área inundada
1,52 ha
Volume acumulado
18240 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°33'50" 49°16'46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Clercia****** 587.07******