Portaria nº 1302556/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25188	Portaria	1302556/2021

Data de cadastro	25/03/2021	Data de Publicação	26/03/2021

Nº do Processo	71581/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Samambaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035,19	7257,6	8035,19	7775,99	8035,19	7775,99	8035,19	8035,19	7775,99	8035,19	7775,99	8035,19

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'01,65"	44°06'49,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******