Portaria nº 1302555/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25187	Portaria	1302555/2021

Data de cadastro	25/03/2021	Data de Publicação	26/03/2021

Nº do Processo	70422/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão do Chico

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	107136	96768	107136	103679,99	107136	103679,99	107136	107136	103679,99	107136	103679,99	107136

Finalidades

Fornecimento de água para a ETA da COPASA

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'57,2"	44°28'56,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******