Renovação da Portaria de Outorga 0000570/2010

ID 25185 Portaria 1302553/2021

Data de cadastro 25/03/2021 Data de Publicação 26/03/2021

Nº do Processo 33435/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Acoforja****** CPF/CNPJ 16.716******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 30 m