Renovação da Portaria de Outorga

ID 25164 Portaria 1602532/2021

Data de cadastro 25/03/2021 Data de Publicação 30/03/2021

Nº do Processo 53235/2019 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Edifício****** CPF/CNPJ 14.007******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Várgem Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,49 m Nível dinâmico 11,32 m