Portaria nº 1602531/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25163	Portaria	1602531/2021

Data de cadastro	25/03/2021	Data de Publicação	30/03/2021

Nº do Processo	53023/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	404.29******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Matão	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,58 m	Nível dinâmico	10,73 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100,8	100,8	100,8	100,8	100,8	100,8	100,8	100,8	100,8	100,8	100,8	100,8
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	16	19	19	26	26	20	24	31	30	24	10	8
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 29,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°00'08,0"	43°52'41,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	404.29******