Portaria nº 1602523/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25155	Portaria	1602523/2021

Data de cadastro	24/03/2021	Data de Publicação	30/03/2021

Nº do Processo	46937/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Jackson******	CPF/CNPJ	480.12******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,95 m	Nível dinâmico	25,69 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	194,3	194,3	194,3	194,3	194,3	194,3	194,3	194,3	194,3	194,3	194,3	194,3
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	16	17	18	18	17	15	16	20	21	20	12	11
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 18,0 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°54'40,8"	43°31'53,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jackson******	480.12******