Portaria nº 1602509/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25141	Portaria	1602509/2021

Data de cadastro	24/03/2021	Data de Publicação	30/03/2021

Nº do Processo	47480/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	295.46******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,30 m	Nível dinâmico	15,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0
Horas/dia	07:02	08:02	08:02	09:00	09:02	08:02	08:02	10:02	11:02	09:02	05:02	04:02
Dias/mês	27	28	30	28	29	28	30	30	29	31	29	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°17'03,60"	43°47'58,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	295.46******