Renovação da Portaria de Outorga

ID 25140 Portaria 2002508/2021

Data de cadastro 24/03/2021 Data de Publicação 25/03/2021

Nº do Processo 20692/2012 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 109.48******

Município(s) do empreendimento Piedade de Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/07/2026

Bacia Estadual Rio Casca Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,56 m Nível dinâmico 45,5 m