Portaria nº 1602504/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25136
Portaria
1602504/2021
Data de cadastro
24/03/2021
Data de Publicação
30/03/2021
Nº do Processo
44723/2019
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Consórcio******
CPF/CNPJ
52.196******
Município(s) do empreendimento
Jaíba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
23,4 m
Nível dinâmico
32,9 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)86,186,186,186,186,186,186,186,186,186,186,186,1
Horas/dia15:0016:0013:0014:0014:0012:0013:0015:0017:0016:0011:0010:00
Dias/mês292629292930293130312829
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Aspersão de vias
Terraplenagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°13'15,89" 43°41'10,24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Consórcio****** 52.196******