Renovação da Portaria de Outorga

ID 25133 Portaria 1302501/2021

Data de cadastro 24/03/2021 Data de Publicação 25/03/2021

Nº do Processo 27837/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 158.47******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 20 m