Renovação da Portaria de Outorga 0001937/2014

ID 25123 Portaria 0802491/2021

Data de cadastro 24/03/2021 Data de Publicação 01/04/2021

Nº do Processo 32067/2020 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Agrotora****** CPF/CNPJ 05.458******

Município(s) do empreendimento Andrelândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 17/12/2028

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego Maranhão

Área inundada 0,945 ha Volume acumulado 18900,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A