Portaria nº 1902488/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25120	Portaria	1902488/2021

Data de cadastro	24/03/2021	Data de Publicação	01/04/2021

Nº do Processo	09257/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JF******	CPF/CNPJ	08.104******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Areia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	187.488	175.392	187.488	181.440	187.488	181.440	187.488	187.488	181.440	187.488	181.440	187.488

Finalidades

Irrigação 793,83 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'01"	48°59'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JF******	08.104******