Portaria nº 1602484/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25116
Portaria
1602484/2021
Data de cadastro
24/03/2021
Data de Publicação
30/03/2021
Nº do Processo
42569/2019
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
077.76******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Quem-Quem
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,00 m
Nível dinâmico
57,92 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,83,83,83,83,83,83,83,83,83,83,83,8
Horas/dia14:0016:0015:0016:0015:0013:0014:0017:0019:0018:0011:0009:00
Dias/mês292831303130303130302831
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 4,8 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°51'23,33" 43°35'04,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 077.76******