Renovação da Portaria de Outorga

ID 25114 Portaria 1902482/2021

Data de cadastro 24/03/2021 Data de Publicação 08/04/2021

Nº do Processo 10046/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Spasso****** CPF/CNPJ 01.457******

Município(s) do empreendimento Ibiaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO PARANÁ Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 42 m