Portaria nº 1302465/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25097	Portaria	1302465/2021

Data de cadastro	23/03/2021	Data de Publicação	24/03/2021

Nº do Processo	29967/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	011.41******

Município(s) do empreendimento	Rio Acima

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,3 m	Nível dinâmico	39,46 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2,0 ha pelo sistema de aspersão convencional
Reposição de água nos tanques de peixes e piscina

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'23,85"	43°46'05,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	011.41******