Renovação da Portaria de Outorga 0002441/2013

ID 25075 Portaria 1902443/2021

Data de cadastro 23/03/2021 Data de Publicação 24/03/2021

Nº do Processo 29110/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fued****** CPF/CNPJ 008.59******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não Informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 46,0 m