Portaria nº 0402433/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000949/2011
ID
25065
Portaria
0402433/2021
Data de cadastro
23/03/2021
Data de Publicação
04/05/2021
Nº do Processo
04906/2016
Regional
URA Jequitinhonha
Empreendimento
Nacional******
CPF/CNPJ
21.228******
Município(s) do empreendimento
Pedra Azul
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 30/04/2031
Bacia Estadual
Afluente do Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego Grande
Área inundada
112,31 ha
Volume acumulado
19.500.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0
Horas/dia22:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:0022:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)314265283852314265304128314265304128314265314265304128314265304128314265
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°55'06" 41°02'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nacional****** 21.228******