Portaria nº 1502430/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25062	Portaria	1502430/2021

Data de cadastro	23/03/2021	Data de Publicação	24/03/2021

Nº do Processo	02666/2011	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Celulose******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Itambé

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Água Limpa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6.480	6.048	6.480	6.480	6.480	6.480	6.480	6.480	6.480	6.480	6.480	6.480

Finalidades

Irrigação de 15,0 ha pelo método caminhão pipa
Aspersão de vias e combate a incêndios florestais
Revestimento primário para encascalhamento de estradas; preparo de calda herbicida

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'07,00"	43°11'16,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******