Portaria nº 2002414/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25046
Portaria
2002414/2021
Data de cadastro
23/03/2021
Data de Publicação
24/03/2021
Nº do Processo
57238/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Benedito******
CPF/CNPJ
381.61******
Município(s) do empreendimento
Canaã
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego Tiririca
Área inundada
0,80954 ha
Volume acumulado
17.000,3 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°41'15,8" 42°35'04,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Benedito****** 381.61******